{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo p\u00fablico do munic\u00edpio de Jaboti, Estado do Paran\u00e1, concede reajustes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares Municipal n\u00ba 02/2012 de 05 de abril de 2012 e n\u00ba 80 de 16 de maio de 2025.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 3, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Cria, em car\u00e1ter de excepcional, cargo efetivo de Professor com Magist\u00e9rio para cumprimento de decis\u00e3o judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 4, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 270, de 27 de agosto de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 5, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 83, de 16 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 6, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Jaboti a realizar o transporte universit\u00e1rio, t\u00e9cnico e de outros cursos, fixa o valor da tarifa, disciplina crit\u00e9rios de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 7, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 7 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica municipal a COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE PRODUTOS ORG\u00c2NICOS DA TERRA - COOPERTERRA -, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 8 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica municipal a COOPERATIVA AGROPECU\u00c1RIA DE PRODUTORES DE LEITE DE JABOTI - COOPERLEITE -, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}