{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual ao funcionalismo p\u00fablico do munic\u00edpio de Jaboti, Estado do Paran\u00e1, concede reajustes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Cria, em car\u00e1ter de excepcional, cargo efetivo de Professor com Magist\u00e9rio para cumprimento de decis\u00e3o judicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 270, de 27 de agosto de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei Complementar n\u00ba 83, de 16 de maio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Jaboti a realizar o transporte universit\u00e1rio, t\u00e9cnico e de outros cursos, fixa o valor da tarifa, disciplina crit\u00e9rios de ocupa\u00e7\u00e3o das vagas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "R\u00e9gis William Siqueira Rodrigues - Prefeito", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00ba 240, de 03 de maio de 2024.\"", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 20, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Fernando da Silva Batista", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca do atendimento t\u00e9cnico prestado aos produtores rurais do Munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, licenciamento e apoio t\u00e9cnico necess\u00e1rio ao desenvolvimento das atividades produtivas rurais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 21, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Fernando da Silva Batista", "ementa": "\"Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza de loteamento no Munic\u00edpio de Jaboti, realizados no exerc\u00edcio do ano de 2025.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 22, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alexandre Moraes Carlos,Ramiro da Silva Moreira,Rom\u00e1rio da Silva", "ementa": "\"Solicita informa\u00e7\u00f5es, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, sobre a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma sala no Posto da Mulher para que as Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade possam desenvolver suas atividades administrativas e de atendimento.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}