Lei Ordinária-EXEC nº 291, de 05 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
291
Ano
2026
Data
05/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
36
Texto Original
Ementa
"Declara de utilidade pública municipal a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TERRA - COOPERTERRA -, e dá outras providências."
Indexação
Cooperterra
utilidade pública
utilidade pública
Observação
Assuntos
- Agricultura
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Anexos Norma Jurídica