Logo Câmara Municipal de Jaboti
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 18:00
Encerramento: 02/02/2026 - 18:41



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Fernando da Silva Batista / UNIÃO
Vice-Presidente: Nilton dos Santos Andrade / PSB
Primeiro-Secretário: Ramiro da Silva Moreira / PSD
Segundo-Secretário: Alexandre Moraes Carlos / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Moraes Carlos / UNIÃO
Fernando da Silva Batista / UNIÃO
Gustavo Henrique de Azevedo Siqueira / PP
Lucinéia Cândido / UNIÃO
Marcos Antonio de Moraes / PP
Nilton dos Santos Andrade / PSB
Ramiro da Silva Moreira / PSD
Rogério Dias de Freitas / PSD
Romário da Silva / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - ABERTURA DA SESSÃO

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h00min, na sede do Poder Legislativo, situada na Rua Domingos Luiz de Siqueira, 149, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 01’ª Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Fernando da Silva Batista, e secretariada pelo Vereador, Primeiro Secretário, Sr. Ramiro da Silva Moreira.

 

2 - REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO

Após a abertura dos trabalhos fizeram a realização da Oração do Pai Nosso. 
Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Sr. Presidente determinou ao Secretário, que procedesse à leitura da ata anterior, que após lida foi colocada em discussão e votação, resultando aprovada por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 2
"Dispõe sobre a revisão geral anual ao funcionalismo público do município de Jaboti, Estado do Paraná, concede reajustes e dá outras providências."
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 3
"Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipal nº 80 de 16 de maio de 2026."
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 4
"Cria, em caráter de excepcional, cargo efetivo de Professor com Magistério para cumprimento de decisão judicial e dá outras providências."
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 5
"Altera a Lei nº 270, de 27 de agosto de 2025 e dá outras providências."
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 6
"Altera a Lei Complementar nº 83, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências."
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 7
"Autoriza o Município de Jaboti a realizar o transporte universitário, técnico e de outros cursos, fixa o valor da tarifa, disciplina critérios de ocupação das vagas e dá outras providências."
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 8
"Declara de utilidade pública municipal a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TERRA - COOPERTERRA -, e dá outras providências."
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Número de Protocolo: 9
"Declara de utilidade pública municipal a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE DE JABOTI - COOPERLEITE -, e dá outras providências."
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Moraes Carlos / UNIÃO
Fernando da Silva Batista / UNIÃO
Gustavo Henrique de Azevedo Siqueira / PP
Lucinéia Cândido / UNIÃO
Marcos Antonio de Moraes / PP
Nilton dos Santos Andrade / PSB
Ramiro da Silva Moreira / PSD
Rogério Dias de Freitas / PSD
Romário da Silva / MDB



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rogério Dias de Freitas / PSD

2 - Marcos Antonio de Moraes / PP

3 - Ramiro da Silva Moreira / PSD

4 - Fernando da Silva Batista / UNIÃO




Considerações Finais

Na sequência o Senhor Presidente nada mais havendo a tratar, agradeceu a Deus, a presença de seus pares e demais pessoas, encerrando os trabalhos, que da qual, eu, Letícia Regina da Cunha, Auxiliar Administrativo da Câmara, lavrei a presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, de acordo com o Art. 170, § 3º do Regimento Interno: Aprovada a ata, esta será assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Obs. De acordo com o art. 169, § 1º do Regimento Interno: “A ata será um relato sucinto dos trabalhos de cada sessão, cuja redação obedecerá a padrão uniforme adotado pela Mesa.”. Devido a problemas técnicos não foi possível realizar a transmissão da sessão.