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1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 18:00 Encerramento: 02/02/2026 - 18:41
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

1 - ABERTURA DA SESSÃO

Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às 18h00min, na sede do Poder Legislativo, situada na Rua Domingos Luiz de Siqueira, 149, Centro, no Plenário da Câmara Municipal, realizou-se a 01’ª Reunião Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Jaboti, Estado do Paraná. A reunião foi iniciada pelo Sr. Presidente, Vereador Fernando da Silva Batista, e secretariada pelo Vereador, Primeiro Secretário, Sr. Ramiro da Silva Moreira.

2 - REALIZAÇÃO DE UMA ORAÇÃO

Após a abertura dos trabalhos foi realizada a Oração do Pai Nosso.

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Sr. Presidente determinou ao Secretário, que procedesse à leitura da ata anterior, que após lida foi colocada em discussão e votação, resultando aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Dispõe sobre a revisão geral anual ao funcionalismo público do município de Jaboti, Estado do Paraná, concede reajustes e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipal nº 02/2012 de 05 de abril de 2012 e nº 80 de 16 de maio de 2025."
 Proposição apresentada em Plenário
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Cria, em caráter de excepcional, cargo efetivo de Professor com Magistério para cumprimento de decisão judicial e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Altera a Lei nº 270, de 27 de agosto de 2025 e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Altera a Lei Complementar nº 83, de 16 de maio de 2025 e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Autoriza o Município de Jaboti a realizar o transporte universitário, técnico e de outros cursos, fixa o valor da tarifa, disciplina critérios de ocupação das vagas e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
7 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Declara de utilidade pública municipal a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TERRA - COOPERTERRA -, e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
8 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Régis William Siqueira Rodrigues - Prefeito
Turno: Único
"Declara de utilidade pública municipal a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DE LEITE DE JABOTI - COOPERLEITE -, e dá outras providências."
 Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária